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Gás canalizado e suas peculiaridades em condomínios

Ao pensar em praticidade, comodidade e segurança, síndicos e moradores têm optado cada vez mais pelas vantagens de ter gás canalizado nos condomínios. Porém, a instalação requer cuidados periódicos a fim de verificar se existem vazamentos na rede. A empresa fornecedora de gás, também tem responsabilidades, uma delas é indicar especialistas para a realização dos testes de estanqueidade em períodos que variam de seis meses a um ano.

Segundo o artigo 1.331, parágrafo 2º, do Código Civil, a rede geral de distribuição de gás, que é utilizada em comum pelos condôminos, não pode ser alienada separadamente ou dividida.  As instalações de gás são consideradas parte da área comum, motivo pelo qual o síndico, representante do condomínio, tem responsabilidade civil e até criminal, conforme o caso.

Os condôminos também devem estar atentos, pois são eles os responsáveis pelo sistema de distribuição de gás dentro do apartamento. É fundamental destacar a importância do regulador de pressão, que deve respeitar a norma NBR 8473, possuir certificado do INMETRO e estar dentro do prazo de validade e da mangueira que deverá ser fixada sempre com braçadeiras para melhor segurança. O ideal é que a mangueira seja de cobre ou certificada pelo INMETRO com a gravação NBR 8613.

Para se orientar sobre como proceder em relação às instalações de gás canalizado, o caminho é consultar a norma regulamentadora da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os requisitos mínimos sobre o assunto. Vale destacar que o síndico também pode entrar em contato com a administradora do condomínio para obter mais informações e evitar problemas futuros.

FONTE: http://www.condoemfoco.com.br/2017/03/23/gas-canalizado-e-suas-peculiaridades-em-condominios/