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Responsabilidade civil e criminal do síndico

Há quem acredite que qualquer um pode ser síndico. Nada mais longe da verdade. Além dos conhecimentos em administração e um pouco de direito, das habilidades com gestão de pessoas, de saber ouvir, de saber liderar, estão as responsabilidades que o cargo pede.

responsabilidade civil e criminal do síndico é uma das mais importantes atribuições do gestor. Você pode conferir o que diz a lei sobre as responsabilidades do síndico no artigo 1348 do novo Código Civil.

Veja, abaixo, algumas explicações detalhadas sobre o que são essas responsabilidades e quais os cuidados a serem tomados pelo síndico para não incorrer em erros que possam prejudicar o condomínio ou ele próprio.

 Responsabilidade civil do síndico

A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros.

Responsabilidade criminal do síndico

A responsabilidade criminal do síndico acontece quando este não cumpre suas atribuições, levando-o não apenas a uma omissão, mas a uma prática que pode ser entendida como criminosa ou contravenção.

Esse tipo de responsabilidade envolve geralmente os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), a apropriação indébita de fundos do condomínio, e a apropriação indébita de verbas previdenciárias dos funcionários.

Confira abaixo os problemas que o síndico pode enfrentar em diferentes situações, e como evitá-los:

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Como evitar problemas:

INADIMPLÊNCIA – AUSÊNCIA DE COBRANÇA

Como evitar problemas:

INADIMPLÊNCIA – DANOS MORAIS

Como evitar problemas:

FUNCIONÁRIOS – LITÍGIOS

Como evitar problemas:

OBRAS – APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIAS

Como evitar problemas:

OBRAS – ACIDENTES COM FUNCIONÁRIOS

Como evitar problemas:

ELEVADORES – MANUTENÇÃO

Como evitar problemas:

INSTALAÇÕES DE GÁS – MANUTENÇÃO

Como evitar problemas:

ROUBOS, FURTOS E DANOS

Como evitar problemas:

PLAYGROUND E PISCINAS

Como evitar problemas:

FONTE: https://www.sindiconet.com.br/informese/responsabilidade-civil-e-criminal-do-sindico-administracao-atribuicoes-do-sindico